Decreto nº 4.874

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Tipo: Decreto
Número: 4874
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-004874

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-004874 25/05/1990 VIG 11/12/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 28/05/1990 PAG 001. EMENTA APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO 048/89, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E DO MEIO AMBIENTE - SEDUMA, E O MUNICIPIO DE TIJUCAS. INDEXACAOBJETO, SANEAMENTO, ZONA RURAL. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/36333 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.