Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 488

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Tipo
Decreto
Número
488
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-000488

DEC-000488

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000488 26/08/1999 VIG 26/08/1999 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 26/08/1999 PAG 001. EMENTA APROVA TERMOS DE CONVENIO CELEBRADOS ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO E AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR QUE MENCIONA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DE JOINVILLE. FUNDAÇÃO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARINENSE. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ALTO VALE DO ITAJAI. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE BRUSQUE. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIUMA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL REGIONAL JARAGUAENSE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO CONTESTADO. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL UNIFICADO DO OESTE DE SANTA CATARINA. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL BARRIGA VERDE. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL HANSA HAMONIA. INDEXACAOBJETO, ASSISTENCIA, ESTUDANTE. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/38327 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.