Decreto nº 4.899

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Tipo: Decreto
Número: 4899
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-004899

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-004899 28/05/1990 VIG 29/05/1990 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 29/05/1990 PAG 003. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 069/89, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E DO MEIO AMBIENTE - SEDUMA, E O MUNICIPIO DE IRINEOPOLIS. INDEXACAOBJETO, SANEAMENTO, ZONA RURAL. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/35968 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.