Decreto nº 490

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Tipo: Decreto
Número: 490
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-000490

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000490 17/05/1949 VIG 18/05/1949 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 18/05/1949 PAG 001. EMENTA SUPRIME, NO QUADRO UNICO DO ESTADO, UM CARGO DE CONTINUO. (NOTA: EMENTA ELABORADA PELA SJA). INDEXACASUPRESSÃO, CARGO, CONTINUO, QUADRO GERAL, ESTADO, (SC). CATALOGOPESSOAL.

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Outras leis do Estado de Santa Catarina

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/30955 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.