Decreto nº 4.901

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Tipo: Decreto
Número: 4901
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-004901

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-004901 28/05/1990 VIG 29/05/1990 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 29/05/1990 PAG 003. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 074/89, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E DO MEIO AMBIENTE - SEDUMA, E O MUNICIPIO DE TIJUCAS. INDEXACAOBJETO, SANEAMENTO, ZONA RURAL. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/36962 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.