Decreto nº 491

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Tipo: Decreto
Número: 491
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-000491

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000491 17/05/1949 VIG 19/05/1949 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 19/05/1949 PAG 001. EMENTA DESDOBRA CURSO DA ESCOLA MISTA DE FAZENDA DO SACRAMENTO, DISTRITO DE QUEÇABA, MUNICIPIO DE PALHOÇA. (NOTA: EMENTA ELABORADA PELA SJA). INDEXACADESDOBRAMENTO, CURSOS, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICIPIO, PALHOÇA, (SC). CATALOGOORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ENSINO.

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Outras leis do Estado de Santa Catarina

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/31449 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.