Decreto nº 4.916

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Tipo: Decreto
Número: 4916
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-004916

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-004916 05/06/1990 VIG 06/06/1990 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 06/06/1990 PAG 001. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 002/90, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, DAS MINAS E ENERGIA, E A FUNDAÇÃO DE ENSINO, TECNOLOGIA E PESQUISA - FETEP. INDEXACAOBJETO, DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/35971 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.