Decreto nº 4.932

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Tipo: Decreto
Número: 4932
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-004932

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-004932 11/06/1990 VIG 12/06/1990 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 12/06/1990 PAG 006. EMENTA APROVA CONVENIOS CELEBRADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONISIO CERQUEIRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMA SOLA. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONDAI. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA. INDEXACAOBJETO, DESENVOLVIMENTO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/37467 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.