Decreto nº 4.952

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Tipo: Decreto
Número: 4952
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-004952

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-004952 13/06/1990 VIG 18/06/1990 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 18/06/1990 PAG 002. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 088/90, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES. INDEXACAOBJETO, DESENVOLVIMENTO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/39987 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.