Decreto nº 4.954

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Tipo: Decreto
Número: 4954
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-004954

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-004954 13/06/1990 VIG 18/06/1990 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 18/06/1990 PAG 002. EMENTA APROVA CONVENIOS CELEBRADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA. PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EMMA. INDEXACAOBJETO, DESENVOLVIMENTO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/38501 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.