Decreto nº 4.963

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Tipo: Decreto
Número: 4963
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-004963

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-004963 18/06/1990 VIG 20/06/1990 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 20/06/1990 PAG 001. EMENTA CONCEDE AUXILIO ESPECIAL A EX-COMBATENTES DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. ANTONIO WOICIKOSKI. ARGEU FELICIO CORREA. CELIO LINDOLFO DE MELLO. GERMANO LEITE. JOAQUIM DALPRA. JORGE TRAMONTIN. JOSE VANAT. OSMINO FLOR. PRIMO JOÃO GILLI. WERNER JENSEN. INDEXACACONCESSÃO, AUXILIO FINANCEIRO, EX COMBATENTE, SEGUNDA GUERRA MUNDIAL, MUNICIPIO, NOVA TRENTO, BLUMENAU, SÃO JOSE DO CERRITO, JACINTO MACHADO, BRUSQUE, (SC), PARANAGUA, (PR) GUARUJA, (SP). CATALOGOAUXILIO FINANCEIRO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/38605 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.