Decreto nº 4.969

A conversão do texto pode ter falhas (sem data); confira na fonte oficial.

Tipo: Decreto
Número: 4969
Jurisdição: Santa Catarina

Ver no diário oficial ou portal da fonte

Texto

DEC-004969

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-004969 20/06/1990 VIG 21/06/1990 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 21/06/1990 PAG 001. EMENTA APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO 001/90, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, O LIONS CLUBE DE BALNEARIO CAMBORIU E A DIRETORIA DA 37 CONVENÇÃO NACIONAL DO LIONS. INDEXACAOBJETO, DESENVOLVIMENTO, TURISMO. CATALOGOCONVENIO.

Para continuar

Outras leis do Estado de Santa Catarina

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/36965 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.