Decreto nº 4.971

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Tipo: Decreto
Número: 4971
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-004971

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-004971 21/06/1990 VIG 22/06/1990 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 22/06/1990 PAG 002. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 015/90, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/ FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, E A FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. INDEXACAOBJETO, MANUTENÇÃO, CENTRO DE SAUDE. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/39103 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.