Decreto nº 499

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Tipo: Decreto
Número: 499
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-000499

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000499 31/08/1999 VIG 31/08/1999 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 31/08/1999 PAG 003. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 9.384/1999-0, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS - STO ATRAVES DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER E O MUNICIPIO DE TUNAPOLIS. INDEXACAOBJETO, CONSTRUÇÃO, ABRIGO, PASSAGEIRO. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/37390 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.