Decreto nº 5.012

A conversão do texto pode ter falhas (sem data); confira na fonte oficial.

Tipo: Decreto
Número: 5012
Jurisdição: Santa Catarina

Ver no diário oficial ou portal da fonte

Texto

DEC-005012

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-005012 02/07/1990 VIG 03/07/1990 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 03/07/1990 PAG 003. EMENTA APROVA CONVENIOS CELEBRADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE LIMA. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA. INDEXACAOBJETO, DESENVOLVIMENTO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU. CATALOGOCONVENIO.

Para continuar

Outras leis do Estado de Santa Catarina

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/39243 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.