Decreto nº 5.017

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Tipo: Decreto
Número: 5017
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-005017

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-005017 02/07/1990 VIG 03/07/1990 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 03/07/1990 PAG 004. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 149/90, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE. INDEXACAOBJETO, DESENVOLVIMENTO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/39244 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.