Leis estaduais · Santa Catarina
Decreto nº 5.018
Texto
DEC-005018
DEC-005018
ORIGEM EXECUTIVO. DEC-005018 02/07/1990 VIG 03/07/1990 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 03/07/1990 PAG 005. EMENTA APROVA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO 210/87, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, E A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO OESTE CATARINENSE - FUOC - JOAÇABA. INDEXACAOBJETO, TREINAMENTO, RECURSOS HUMANOS. CATALOGOCONVENIO.
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Fonte
Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/39739 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.