Decreto nº 5.022

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Tipo: Decreto
Número: 5022
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-005022

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-005022 03/07/1990 VIG 02/04/1990 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 04/07/1990 PAG 003. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 013/90, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, ATYRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURENTINO. INDEXACAOBJETO, EXECUÇÃO, PROJETO. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/38609 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.