Decreto nº 5.065

A conversão do texto pode ter falhas (sem data); confira na fonte oficial.

Tipo: Decreto
Número: 5065
Jurisdição: Santa Catarina

Ver no diário oficial ou portal da fonte

Texto

DEC-005065

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-005065 10/07/1990 VIG 11/07/1990 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 11/07/1990 PAG 005. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 025/90, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E DO MEIO AMBIENTE, E O MUNICIPIO DE DOUTOR PEDRINHO. INDEXACAOBJETO, DESENVOLVIMENTO URBANO. CATALOGOCONVENIO.

Para continuar

Outras leis do Estado de Santa Catarina

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/40143 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.