Decreto nº 507

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Tipo: Decreto
Número: 507
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-000507

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000507 23/04/1958 VIG 02/05/1958 FONTE PUB DOSC 02/05/1958 PAG 001. EMENTA CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA NO TESOURO DO ESTADO. NOTA: EMENTA ELABORADA PELA (SEA). INDEXACACRIAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, TESOURO ESTADUAL, (SC). CATALOGOPESSOAL.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/36057 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.