Decreto nº 5.091

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Tipo: Decreto
Número: 5091
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-005091

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-005091 20/07/1990 VIG 23/07/1990 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 23/07/1990 PAG 006. EMENTA AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MOVEIS. INDEXACAAUTORIZAÇÃO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DOAÇÃO, BENS MOVEIS, PREFEITURA MUNICIPAL, TIJUCAS, (SC). CATALOGOPATRIMONIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/36833 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.