Decreto nº 5.100

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Tipo: Decreto
Número: 5100
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-005100

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-005100 23/07/1990 VIG 24/07/1990 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 24/07/1990 PAG 001. EMENTA APROVA CONVENIOS CELEBRADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO OESTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA ALTA. INDEXACAOBJETO, DESENVOLVIMENTO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/36338 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.