Decreto nº 5.121

A conversão do texto pode ter falhas (sem data); confira na fonte oficial.

Tipo: Decreto
Número: 5121
Jurisdição: Santa Catarina

Ver no diário oficial ou portal da fonte

Texto

DEC-005121

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-005121 24/07/1990 VIG 27/07/1990 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 27/07/1990 PAG 003. EMENTA AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MOVEIS INSERVIVEIS. COLEGIO CENECISTA JORGE LACERDA. INDEXACAAUTORIZAÇÃO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DOAÇÃO, BENS MOVEIS, ENTIDADE, (SC). CATALOGOPATRIMONIO.

Para continuar

Outras leis do Estado de Santa Catarina

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/37839 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.