Leis estaduais · Santa Catarina
Decreto nº 5.136
Texto
DEC-005136
DEC-005136
ORIGEM EXECUTIVO. DEC-005136 27/07/1990 VIG 31/07/1990 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 31/07/1990 PAG 002. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 008/90, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIARIA DE ESTADO DE COORDENAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAL. INDEXACAOBJETO, EXECUÇÃO, OBRA PUBLICA. CATALOGOCONVENIO.
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Fonte
Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/37840 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.