Decreto nº 514

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Tipo: Decreto
Número: 514
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-000514

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000514 06/09/1999 VIG 06/09/1999 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 06/09/1999 PAG 005. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 9.376/1999-9, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, E A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, COM SEDE NO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS. INDEXACAOBJETO, COOPERAÇÃO TECNICA. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/36387 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.