Decreto nº 5.146

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Tipo: Decreto
Número: 5146
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-005146

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-005146 01/08/1990 VIG 02/08/1990 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 02/08/1990 PAG 001. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 024/90, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES, E AS PREFEITURAS QUE MENCIONA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMELANDIA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA. INDEXACAOBJETO, CONSTRUÇÃO, PONTE. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/37867 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.