Leis estaduais · Santa Catarina
Decreto nº 5.169
Texto
DEC-005169
DEC-005169
ORIGEM EXECUTIVO. DEC-005169 07/08/1990 VIG 06/07/1990 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 08/08/1990 PAG 005. EMENTA APROVA O CONVENIO 021/90, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E DO ESPORTE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÃ DO OESTE, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DOS NEGOCIOS DO OESTE. INDEXACAOBJETO, CONSTRUÇÃO, OBRA PUBLICA. CATALOGOCONVENIO.
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Fonte
Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/38017 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.