Leis estaduais · Santa Catarina
Decreto nº 5.170
Texto
DEC-005170
DEC-005170
ORIGEM EXECUTIVO. DEC-005170 07/08/1990 VIG 03/07/1990 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 08/08/1990 PAG 005. EMENTA APROVA O CONVENIO 023/90, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E DO ESPORTE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ERE, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DOS NEGOCIOS DO OESTE. INDEXACAOBJETO, CONSTRUÇÃO, OBRA PUBLICA. CATALOGOCONVENIO.
Para continuar
Fonte
Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/38510 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.