Leis estaduais · Santa Catarina
Decreto nº 5.196
Texto
DEC-005196
DEC-005196
ORIGEM EXECUTIVO. DEC-005196 09/08/1990 VIG 09/08/1990 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 09/08/1990 PAG 007. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 180/90, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA INDEXACAOBJETO, DESENVOLVIMENTO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU. CATALOGOCONVENIO.
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Fonte
Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/40001 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.