Decreto nº 5.215

A conversão do texto pode ter falhas (sem data); confira na fonte oficial.

Tipo: Decreto
Número: 5215
Jurisdição: Santa Catarina

Ver no diário oficial ou portal da fonte

Texto

DEC-005215

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-005215 09/08/1990 VIG 09/08/1990 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 09/08/1990 PAG 011. EMENTA AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM MOVEL INSERVIVEL. INDEXACAAUTORIZAÇÃO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DOAÇÃO, VEICULO AUTOMOTOR, COLEGIO AGRICOLA, MUNICIPIO, CAMPO ERE, (SC). CATALOGOPATRIMONIO.

Para continuar

Outras leis do Estado de Santa Catarina

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/39005 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.