Decreto nº 524

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Tipo: Decreto
Número: 524
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-000524

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000524 26/04/1976 VIG 28/04/1976 STATUS VIGENTE DO FONTE PUB DOSC 28/04/1976 PAG 010. EMENTA CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO DO ESPACO FISICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. VIDE DEC-019384/83 DOSC 16/05/1983 PAG 000 ALTERAÇÃO. INDEXACACRIAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, ESTUDO, ESPACO, VINCULAÇÃO, GABINETE, VICE GOVERNADOR, (SC). OBJETIVO, COMISSÃO ESPECIAL, ESTUDO, ESPACO FISICO. COMPOSIÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, ESTUDO, ESPACO. CATALOGOORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/33145 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.