Decreto nº 5.249

A conversão do texto pode ter falhas (sem data); confira na fonte oficial.

Tipo: Decreto
Número: 5249
Jurisdição: Santa Catarina

Ver no diário oficial ou portal da fonte

Texto

DEC-005249

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-005249 14/08/1990 VIG 18/06/1990 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 15/08/1990 PAG 004. EMENTA APROVA CONVENIO 006/90, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E DO ESPORTE, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA, COM A INTERVENIENCIA DO DEPARTAMENTO AUTONOMO DE EDIFICAÇÕES - DAE. INDEXACAOBJETO, CONSTRUÇÃO, OBRA PUBLICA. CATALOGOCONVENIO.

Para continuar

Outras leis do Estado de Santa Catarina

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/38169 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.