Decreto nº 5.256

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Tipo: Decreto
Número: 5256
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-005256

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-005256 14/08/1990 VIG 19/06/1990 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 15/08/1990 PAG 006. EMENTA APROVA O CONVENIO 013/90, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E DO ESPORTE, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO, COM A INTERVENIENCIA DO DEPARTAMENTO AUTONOMO DE EDIFICAÇÕES - DAE. INDEXACAOBJETO, CONSTRUÇÃO, OBRA PUBLICA. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/40176 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.