Leis estaduais · Santa Catarina
Decreto nº 5.262
Texto
DEC-005262
DEC-005262
ORIGEM EXECUTIVO. DEC-005262 15/08/1990 VIG 15/08/1990 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 15/08/1990 PAG 007. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 042/90, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E DO MEIO AMBIENTE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS. INDEXACAOBJETO, ELABORAÇÃO, PLANO DIRETOR. CATALOGOCONVENIO.
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Fonte
Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/38306 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.