Decreto nº 5.290

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Tipo: Decreto
Número: 5290
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-005290

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-005290 16/08/1990 VIG 16/08/1990 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 16/08/1990 PAG 003. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 044/90, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBUDO CENTRAL. INDEXACAOBJETO, OBRA PUBLICA. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/38311 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.