Decreto nº 5.296

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Tipo: Decreto
Número: 5296
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-005296

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-005296 16/08/1990 VIG 25/06/1990 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 16/08/1990 PAG 005. EMENTA APROVA TERMO DE CONVENIO 023/90, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAL. INDEXACAOBJETO, COOPERAÇÃO FINANCEIRA. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/38312 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.