Decreto nº 5.308

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Tipo: Decreto
Número: 5308
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-005308

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-005308 13/07/1978 VIG 18/07/1978 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 18/07/1978 PAG 005 EMENTA AUTORIZA AQUISIÇÃO DE AREA DE TERRAS NO MUNICIPIO DE SÃO JOAQUIM. OBSER INDEXACAAUTORIZAÇÃO, FAZENDA ESTADUAL, AQUISIÇÃO, DOAÇÃO, AREA, TERRAS, INSTITUIÇÃO RELIGIOSA, MUNICIPIO, SÃO JOAQUIM, (SC). CATALOGOPATRIMONIO, BENS IMOVEIS.

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Outras leis do Estado de Santa Catarina

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/50327 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.