Leis estaduais · Santa Catarina
Decreto nº 5.357/1990
Texto
DEC-005357
DEC-005357
ORIGEM EXECUTIVO. DEC-005357 27/08/1990 VIG 28/08/1990 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 28/08/1990 PAG 007. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 032/90, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRONOMICA. INDEXACAOBJETO, CONSTRUÇÃO, OBRA PUBLICA. CATALOGOCONVENIO.
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Fonte
Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/26149 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.