Decreto nº 5.366

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Tipo: Decreto
Número: 5366
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-005366

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-005366 20/07/1978 VIG 02/08/1978 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 02/08/1978 PAG 002 EMENTA AUTORIZA AQUISIÇÃO DE AREA DE TERRAS NO MUNICIPIO DE RIO DO SUL. OBSER INDEXACAAUTORIZAÇÃO, FAZENDA PUBLICA ESTADUAL, AQUISIÇÃO, DOAÇÃO, AREA, TERRAS, PREFEITURA MUNICIPAL, RIO DO SUL, (SC). CATALOGOPATRIMONIO, BENS IMOVEIS.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/47797 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.