Decreto nº 5.367

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Tipo: Decreto
Número: 5367
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-005367

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-005367 20/07/1978 VIG 02/08/1978 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 02/08/1978 PAG 002 EMENTA DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE AREA DE TERRAS NO MUNICIPIO DE DIONISIO CERQUEIRA. OBSER INDEXACAAUTORIZAÇÃO, FAZENDA PUBLICA ESTADUAL, DOAÇÃO, AREA, TERRAS, PROPRIEDADE, ESTADO, GOVERNO FEDERAL, MINISTERIO DA FAZENDA, MUNICIPIO, DIONISIO CERQUEIRA, (SC), DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, HABITAÇÃO, FUNCIONARIOS, AGENCIA, RECEITA FEDERAL. CATALOGOPATRIMONIO, BENS IMOVEIS.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/45820 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.