Decreto nº 5.451

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Tipo: Decreto
Número: 5451
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-005451

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-005451 01/08/1978 VIG 03/08/1978 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 03/08/1978 PAG 002 EMENTA AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE. OBSER INDEXACAAUTORIZAÇÃO, (DER), (SC), AQUISIÇÃO, DOAÇÃO, AREA, TERRAS, PREFEITURA MUNICIPAL, SÃO LOURENÇO DO OESTE, (SC), DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, AGRUPAMENTO, RESIDENCIA. CATALOGOPATRIMONIO, BENS IMOVEIS.

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Outras leis do Estado de Santa Catarina

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/48630 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.