Decreto nº 55

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Tipo: Decreto
Número: 55
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-000055

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000055 04/05/1987 VIG 05/05/1987 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 05/05/1987 PAG 003. EMENTA CONCEDE PENSÃO. MARIA APARECIDA ALVES. JOCINARA TRAJANO RAUPP. MARIA MARIZETE DOS SANTOS. LUIZ CARLOS PEREIRA. MARIA AUGUSTA VIEIRA. DIRCIRENE FARIAS PEREIRA. ZUE BECKER. JOSE CARLOS MACHADO CORDOVA. EROI AIRES COELHO. LUIZ CARLOS MATIAS. ALVIM DOS SANTOS PEREIRA. BENTA CORREA. INDEXACACONCESSÃO PENSÕES EXCEPCIONAL, MUNICIPIO, ARARANGUA, SOMBRIO, TIMBE DO SUL, MARACAJA, (SC). CATALOGOPENSÕES.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/33824 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.