Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 555

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Tipo
Decreto
Número
555
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-000555

DEC-000555

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000555 30/07/1949 VIG 02/08/1949 FONTE PUB DOSC 02/08/1949 PAG 001. EMENTA SUPRIME CARGO NO QUADRO UNICO DO ESTADO. NOTA: EMENTA ELABORADA PELA (SEA). INDEXACAEXTINÇÃO, CARGO, QUADRO GERAL, ESTADO, (SC). CATALOGOPESSOAL.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/36201 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.