Decreto nº 558

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Tipo: Decreto
Número: 558
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-000558

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000558 06/08/1949 VIG 10/08/1949 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 10/08/1949 PAG 001. EMENTA DISPÕE SOBRE O REGIME DE FERIAS DO PESSOAL ADMINISTRATIVO NOS INSTITUTOS DE EDUCAÇÃO, ESCOLAS NORMAIS, CURSOS NORMAIS REGIONAIS, CURSOS PRIMARIOS COMPLEMENTARES, GRUPOS ESCOLARES E ESCOLAS REUNIDAS. (NOTA: EMENTA ELABORADA PELA SJA). INDEXACANORMAS, CONCESSÃO, FERIAS, PESSOAL, SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESTADO, (SC). NORMAS, ORGANIZAÇÃO, ESCALA, FERIAS, RODIZIO, PESSOAL. FIXAÇÃO, PERIODO, CONCESSÃO, FERIAS, PESSOAL. CATALOGOFERIAS, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/30500 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.