Decreto nº 5.587

A conversão do texto pode ter falhas (sem data); confira na fonte oficial.

Tipo: Decreto
Número: 5587
Jurisdição: Santa Catarina

Ver no diário oficial ou portal da fonte

Texto

DEC-005587

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-005587 18/08/1978 VIG 22/08/1978 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 22/08/1978 PAG 014 EMENTA AUTORIZA AQUISIÇÃO DE AREA DE TERRAS NO MUNICIPIO DE TUBARÃO. OBSER INDEXACAAUTORIZAÇÃO, FAZENDA ESTADUAL, AQUISIÇÃO, DOAÇÃO, AREA, TERRAS, MUNICIPIO, TUBARÃO, (SC). CATALOGOPATRIMONIO, BENS IMOVEIS.

Para continuar

Outras leis do Estado de Santa Catarina

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/50128 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.