Decreto nº 5.595

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Tipo: Decreto
Número: 5595
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-005595

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-005595 18/08/1978 VIG 22/08/1978 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 22/08/1978 PAG 016 EMENTA AUTORIZA AQUISIÇÃO DE AREA DE TERRAS NO MUNICIPIO DE NOVA VENEZA. OBSER INDEXACAAUTORIZAÇÃO, FAZENDA ESTADUAL, AQUISIÇÃO, DOAÇÃO, AREA, TERRAS, MUNICIPIO, NOVA VENEZA, (SC). CATALOGOPATRIMONIO, BENS IMOVEIS.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/48628 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.