Decreto nº 563

A conversão do texto pode ter falhas (sem data; texto curto sem artigos); confira na fonte oficial.

Tipo: Decreto
Número: 563
Jurisdição: Santa Catarina

Ver no diário oficial ou portal da fonte

Texto

DEC-000563

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000563 24/09/1999 VIG 24/09/1999 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 24/09/1999 PAG 005. EMENTA RECONHECE CURSO DE ENSINO MEDIO E PROFISSIONALIZANTE. CATALOGOENSINO.

Para continuar

Outras leis do Estado de Santa Catarina

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/35894 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.