Decreto nº 564

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Tipo: Decreto
Número: 564
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-000564

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000564 24/09/1999 VIG 24/09/1999 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 24/09/1999 PAG 005. EMENTA HOMOLOGA A RESOLUÇÃO 61/99 DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. CATALOGOEDUCAÇÃO.

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Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/36390 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.