Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 565

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Tipo
Decreto
Número
565
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-000565

DEC-000565

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000565 28/04/1976 VIG 03/05/1976 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 03/05/1976 PAG 001. EMENTA REMANEJA CARGO E MODIFICA OS ANEXOS I E II, DA LEI 4441, DE 21/05/70. INDEXACATRANSFORMAÇÃO, CARGO EFETIVO, DIRETOR, ADMINISTRAÇÃO, TECNICO DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, (SC). CATALOGOPESSOAL.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/33548 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.