Decreto nº 5.657

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Tipo: Decreto
Número: 5657
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-005657

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-005657 31/08/1978 VIG 11/09/1978 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 11/09/1978 PAG 001 EMENTA DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA E AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMOVEL. OBSER INDEXACADECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, AREA, TERRAS, MUNICIPIO, LAGES, (SC). - AUTORIZAÇÃO, (DAE), AQUISIÇÃO, COMPRA, DESAPROPRIAÇÃO, AREA, TERRAS, MUNICIPIO, LAGES, (SC), DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, SEDE. CATALOGOUTILIDADE PUBLICA, PATRIMONIO, BENS IMOVEIS.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/48129 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.